Domingo, Novembro 24, 2024
InícioFranca130 trabalhadores resgatados em operação humanitária contra condições desumanas

130 trabalhadores resgatados em operação humanitária contra condições desumanas

Na terça-feira, 8 de outubro, uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal resultou no resgate de 130 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cultivo de cebolas em Jeriquara, localizada a 40 km de Franca. Entre os resgatados, estavam três adolescentes com idades entre 15 e 17 anos.

A operação revelou condições de trabalho extremamente precárias, com os empregados sem equipamentos de proteção individual, obrigados a realizar suas atividades sob o sol intenso, sem intervalos mínimos para descanso ou refeições adequadas. Foi constatada a ausência de banheiros, refeitórios e áreas de descanso, levando muitos trabalhadores a se abrigarem sob os ônibus de transporte para se protegerem do calor. Além disso, a falta de acesso adequado à água era evidente, com os trabalhadores tendo que levar suas próprias garrafas e enfrentando escassez de reposição após o meio-dia.

Os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, o que evidencia a informalidade da situação. A procuradora Regina Duarte da Silva destacou a gravidade das condições de trabalho encontradas na fazenda.

Para lidar com as irregularidades, um termo de ajuste de conduta foi firmado com o empregador, que concordou em pagar cerca de R$ 260 mil em verbas rescisórias e R$ 200 mil a título de dano moral coletivo. Além disso, ele se comprometeu a cumprir obrigações trabalhistas, sujeito a multas em caso de descumprimento.

A auditora fiscal do trabalho, Maria do Carmo Mattos Pimentel, emitiu guias para que os trabalhadores resgatados possam receber o seguro-desemprego. O empregador será notificado para efetuar o pagamento das multas devidas após a formalização dos autos de infração.

Relacionada
- Anuncio -

Ultimas noticias