Presidente da Câmara retira PEC da Anistia da pauta após pressão de partidos e críticas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia após receber críticas de parlamentares do PSOL e do Novo, que se opuseram ao texto, e a ausência de líderes partidários programados para defender a proposta.
Lira anunciou que a PEC será discutida somente em agosto, após o recesso parlamentar. Apesar do apoio de partidos como PT e PL, a proposta enfrentou resistência devido à maneira como foi conduzida. O novo texto da PEC, que inicialmente propunha um perdão para multas eleitorais, foi alterado para determinar o pagamento dessas dívidas em parcelas.
Além disso, a proposta inclui medidas como destinar 20% do fundo eleitoral para candidaturas de pessoas pretas e pardas. No entanto, a proposta de reserva de vagas legislativas para mulheres não foi incluída devido à falta de consenso.
Lira ressaltou que a votação da PEC foi atendendo a solicitações dos partidos políticos, mas agora busca a participação efetiva das lideranças partidárias. Ele também destacou a importância da concordância do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o projeto avance tanto na Câmara quanto no Senado.
A PEC da Anistia continua sendo um tema controverso e será debatida com mais cuidado e transparência após os recentes acontecimentos.