A partir de segunda-feira, 1º de julho, será possível aos consumidores com dívidas no cartão de crédito transferir o saldo para outra instituição financeira que ofereça melhores condições, conforme uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgada pelo Banco Central no final de 2023, como parte do programa Desenrola.
Essa medida de portabilidade permitirá tanto para aqueles que parcelaram compras quanto para os que utilizam o crédito rotativo buscarem condições mais vantajosas para quitar suas dívidas. É recomendado por especialistas e órgãos de defesa do consumidor avaliar com cuidado a escolha da nova instituição financeira para realizar a migração da dívida.
Raul Sena, educador financeiro, destaca que a portabilidade de crédito do cartão pode contribuir para a redução do endividamento e para aprimorar o planejamento financeiro do consumidor. Ele ressalta a importância de comparar diferentes propostas no mercado em busca da melhor oferta.
Para quem deseja fazer a portabilidade da dívida do cartão de crédito, o educador financeiro recomenda o seguinte passo a passo:
1. Entrar em contato com a instituição financeira atual para obter informações sobre a dívida;
2. Solicitar o valor da dívida atualizada, as parcelas e a taxa de juros praticada;
3. Pesquisar condições de renegociação em outras instituições e comparar as opções disponíveis;
4. A nova proposta deve consolidar as dívidas antigas em uma única, com juros menores ou prazo de pagamento mais extenso;
5. Caso encontre uma oferta mais vantajosa, a instituição atual tem até cinco dias para propor uma contraproposta ou aceitar a portabilidade;
6. Na contraproposta, o banco atual deve oferecer um prazo de pagamento igual ou superior ao concorrente;
7. Se a portabilidade for aceita, o procedimento é efetuado pelo banco sem custos adicionais para o cliente.
Haverá maior transparência nas faturas, com novas exigências para fornecer informações claras aos consumidores, como o valor total da fatura, a data de vencimento, o limite de crédito, entre outros detalhes fundamentais. As faturas devem incluir informações sobre taxas de juros, o valor do pagamento mínimo, opções de financiamento do saldo devedor, entre outros.
Em situações de dificuldade para efetuar a portabilidade, os consumidores devem registrar reclamação nos canais oficiais da instituição e, se necessário, nos órgãos de defesa do consumidor. É crucial analisar as propostas com cuidado para evitar condições desfavoráveis.