O Senado adia votação do projeto sobre desoneração da folha e solicita prorrogação do prazo ao STF
O Senado decidiu adiar a votação do projeto de lei que mantém em vigor a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e pequenos municípios para este ano. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, justificou o adiamento alegando que ainda há indefinições em relação às fontes de compensação necessárias para a medida.
O texto em discussão propõe a continuidade da desoneração da folha em 2021, com uma redução gradual do benefício a partir de 2025. O tema está em debate desde o ano passado e foi judicializado após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, havia estabelecido um prazo de 60 dias para encontrar formas de compensação financeira para a desoneração, que se encerra nesta semana. Diante disso, um ofício foi enviado ao ministro solicitando a prorrogação do prazo até 30 de agosto para que governo e Congresso avancem nas negociações.
O governo calcula um impacto de aproximadamente 17 bilhões a 18 bilhões de reais com a desoneração da folha neste ano. Diversas propostas têm sido discutidas, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outras medidas compensatórias para assegurar o benefício.
O Senado sugeriu iniciativas como a repatriação de recursos, a atualização de valores de ativos nacionais, a renegociação de dívidas, entre outras, para compensar o custo da desoneração. A análise do projeto foi adiada para quarta-feira, mas poderá ser transferida para agosto caso o STF conceda a prorrogação do prazo conforme solicitado.
Fonte: Notícias Agrícolas