Domingo, Novembro 24, 2024
InícioPoliticaProjeto de combate ao MST é apresentado no Senado e recebe apoio...

Projeto de combate ao MST é apresentado no Senado e recebe apoio da bancada ruralista

A proposta contrária ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avança para o Senado após ter sido debatida na Câmara dos Deputados no início do ano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende conduzir o processo de revisão de forma mais minuciosa, em contraste com a abordagem mais rápida adotada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. A agenda anti-MST busca endurecer as punições e criminalizar movimentos como o MST, além de fortalecer a proteção dos donos de terras. Alguns senadores da bancada ruralista acreditam que essa agenda enfrentará mais resistência no Senado.

Dentre os vários projetos do pacote anti-MST, três deles já estão no Senado, sendo que dois foram aprovados pela Câmara. As propostas incluem medidas como classificar a invasão de terras como terrorismo, aumentar as penas para esse tipo de crime e impedir que invasores recebam benefícios sociais ou cargos públicos. Além disso, os projetos permitem que os fazendeiros acionem a polícia sem necessidade de uma ordem judicial e propõem a criação de uma delegacia especializada em conflitos de posse de terra.

Há divergências dentro da Frente Parlamentar da Agropecuária quanto à priorização da agenda anti-MST em detrimento de propostas mais focadas no desenvolvimento do setor produtivo. Enquanto alguns membros defendem que as questões técnicas exigem mais atenção nos bastidores, outros argumentam que a agenda contra invasões tem maior potencial de mobilização e união. A bancada aguarda a posição do presidente do Senado, Pedro Lupion, sobre esse tema.

Por fim, o pacote anti-MST foi elaborado em resposta às ocupações promovidas pelo movimento, especialmente durante o “abril vermelho”. Diversos projetos compõem essa agenda, com destaque para aqueles em tramitação no Senado, como o que proíbe invasores de ocuparem cargos públicos e o que aumenta as penas para crimes relacionados a questões de terra em áreas rurais.

Relacionada
- Anuncio -

Ultimas noticias