Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Decisão judicial confirma indenização de R$30 mil de Mario Frias a Marcelo Adnet por danos morais: Saiba mais sobre o caso e o desfecho do processo

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu rejeitar o recurso do deputado federal Mario Frias (PL-SP) no processo movido pelo humorista Marcelo Adnet. Como resultado, Frias foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. A controvérsia teve início devido a críticas feitas por Frias nas redes sociais em relação a uma sátira feita por Adnet no programa “Sinta-se Em Casa”, do Globoplay, em setembro de 2020. As declarações de Frias foram consideradas prejudiciais à honra e à imagem de Adnet, sendo caracterizadas como um abuso no exercício do direito de liberdade de expressão. A desembargadora Leila Santos Lopes, responsável pela decisão, optou por manter o valor da indenização, destacando a importância de preservar a proporcionalidade e a razoabilidade da penalidade aplicada. O escritório de Marcelo Adnet confirmou a sentença, mas ainda é possível recorrer em instâncias superiores neste caso.

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