Projetos no Senado propõem classificar invasões de terra do MST como atos de terrorismo
No Senado, está em andamento a análise de um conjunto de projetos que buscam classificar as invasões de terra realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como atos de terrorismo. As propostas têm como intuito punir os responsáveis por essas invasões, com medidas como a proibição de acesso a programas de reforma agrária e crédito rural, bem como a negação de benefícios por parte do governo federal.
Um dos projetos, já aprovado pela Câmara e em fase de análise no Senado, estabelece que os invasores de terras ficariam impedidos de receber assistência governamental, como acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, por um período de oito anos após a desocupação das propriedades invadidas. Outras propostas em discussão incluem a tipificação do crime de terrorismo para casos de invasões e o aumento das penas como forma de desencorajar tais práticas.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem defendido a urgência na votação desses projetos, porém o trâmite no Senado seguirá o ritmo comum, com previsão de discussão após o recesso parlamentar. A pressão pela aprovação das medidas surge em resposta às recentes invasões realizadas pelo MST, especialmente durante o “Abril Vermelho”.
As propostas em análise no Congresso contemplam diversas medidas, como a classificação das invasões como atos de terrorismo, o aumento das penas e a proibição de benefícios para os invasores. O tema será debatido e encaminhado nas próximas reuniões do colégio de líderes, em agosto.