Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Partidos agilizam regularização de contas em resposta à possibilidade de punição de Mendonça

Mais de 40 ações foram protocoladas na Justiça Eleitoral em São Paulo entre quinta-feira, 18, e sexta-feira, 19, com o objetivo de regularizar contas não prestadas, após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que federações partidárias não poderão participar das eleições se existirem partidos membros suspensos por falta de prestação de contas.

Segundo advogados consultados pelo Estadão, espera-se que mais processos com pedidos de regularização sejam protocolados até o final da sexta-feira. As legendas estão correndo para contratar contadores e advogados a fim de resolver a questão junto à Justiça Eleitoral. No total, foram protocoladas 222 ações em cidades paulistas em apenas dois dias.

Além das federações, partidos que não fazem parte delas também entraram com ações por precaução. Até as 20h da sexta-feira, PT e Cidadania protocolaram nove pedidos cada, seguidos por PCdoB e PSDB com oito cada. O PV entrou com quatro processos e a Rede Sustentabilidade com dois, sem registros de ações do PSOL.

A legislação suspensa e agora em vigor determina que os partidos que fazem parte de uma federação devem regularizar os casos até as convenções partidárias, que começam neste sábado, 20. Os pedidos apresentados incluem solicitações de regularização de contas que datam de mais de uma década.

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