Terça-feira, Novembro 26, 2024
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“Troca de Ministros no TSE destaca transformação no perfil do tribunal”

Cármen Lúcia indica possível mudança de rumo do TSE em relação à gestão anterior de Alexandre de Moraes

A chegada de Cármen Lúcia à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem apontado para uma possível mudança de postura da corte em relação à gestão de Alexandre de Moraes. Uma das medidas em análise é a revisão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada por Moraes para combater as fake news, que poderá ter seu nome modificado.

Além disso, a nova administração pretende reduzir os conflitos entre o TSE e as grandes empresas de tecnologia, que vinham se agravando nos últimos tempos. Uma das propostas nesse sentido é a negociação de acordos com as plataformas, com o objetivo de estabelecer procedimentos para a verificação e, se necessário, a remoção de conteúdos enganosos durante as eleições.

Outra mudança em pauta é a revisão do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), principal iniciativa de Moraes para combater as notícias falsas. Cármen Lúcia tem buscado atender às demandas das grandes empresas de tecnologia, como ampliar o prazo de resposta às denúncias de 2 horas para 24 horas, e identificar os responsáveis pelo setor das empresas, ao invés de individualmente.

A nova presidente do TSE também tem adotado uma abordagem mais cautelosa em relação à atuação do órgão, evitando a implementação de medidas que possam ser interpretadas como censura. O foco está em garantir a transparência e evitar decisões controversas, como suspensões de perfis em redes sociais sem uma explicação clara dos motivos, prática associada a Moraes.

Essas possíveis mudanças de postura de Cármen Lúcia em relação à gestão anterior de Alexandre de Moraes indicam uma nova abordagem para o TSE, buscando equilibrar a proteção contra a desinformação com a preservação dos princípios democráticos e da liberdade de expressão.

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