Mulher recebe autorização para continuar tratamento de fertilidade após morte do marido
Uma decisão da justiça espanhola permitiu que uma mulher continue os tratamentos de fertilidade para engravidar do marido, que faleceu devido a um tumor cerebral há mais de um ano. A autorização possibilita que o tratamento seja realizado até que o sêmen disponível se esgote. Embora a legislação estabeleça um prazo de um ano para a utilização de material genético pós-morte, a decisão judicial flexibilizou essa restrição.
A batalha legal teve início na Alemanha, onde o casal residia, e a mulher buscou transferir o material genético para a Espanha, onde as inseminações pós-morte são permitidas. O casal, de origem italiana, havia preservado várias amostras de sêmen antes do tratamento de radioterapia do marido.
Após a morte do marido em dezembro de 2020, a mulher solicitou a transferência do material genético para a Espanha. A primeira transferência de embriões ocorreu em dezembro de 2021, ainda dentro do prazo legal. Apesar de um aborto espontâneo em janeiro, a mulher expressou o desejo de uma nova tentativa, que inicialmente foi negada por exceder o prazo estabelecido.
No entanto, quase três anos depois da morte do marido, o Tribunal de Madrid decidiu que a lei não deve ser interpretada de forma restritiva, permitindo que a mulher prossiga com o tratamento. O juiz ressaltou que as novas transferências de embriões são consideradas uma continuação do processo iniciado dentro do prazo legal.