O Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que mais de 1,2 milhão de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão passando por uma revisão por parte do INSS. O objetivo é identificar pessoas com informações desatualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais ou que não estão devidamente registradas, mas estão recebendo o benefício.
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, que fazem parte de famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. Para os idosos, a renda de outros aposentados que moram na mesma casa não é considerada. Já para pessoas com deficiência, é necessário passar por avaliações médicas e socioeconômicas do INSS para se qualificar ao benefício.
Desde 2016, a lei passou a exigir o registro no Cadastro Único para beneficiários do BPC, com a necessidade de revisão dos dados a cada dois anos. Muitos beneficiários ainda não se cadastraram devido à falta de informação ou por medo de perder o benefício.
Com o intuito de regularizar a situação, estão sendo feitas convocações para que os beneficiários com cadastros desatualizados compareçam aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou aos postos de atendimento do Cadastro Único em seus municípios para atualizarem seus dados. A não realização da atualização pode resultar na suspensão ou bloqueio do benefício, podendo levar à perda definitiva em caso de descumprimento das exigências.
Adicionalmente, a biometria será obrigatória a partir de 1º de setembro para os beneficiários do BPC, sendo necessário o registro biométrico em documentos como a Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor ou Carteira Nacional de Habilitação.
É fundamental destacar que a revisão do BPC será feita mensalmente pelo INSS, que vai cruzar os dados com o Cadastro Único e outras bases para verificar a elegibilidade dos beneficiários. Mudanças na condição social ou de saúde, como melhora na deficiência, podem resultar na perda do benefício, tornando essencial a manutenção dos dados cadastrais atualizados.