O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, uma Medida Provisória para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas. Com essa medida, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.
A Medida Provisória autoriza a utilização do superavit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidade pública. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal, e a operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em um evento no Palácio do Planalto, Lula mencionou que a intenção é mudar a forma de lidar com problemas climáticos no país, com ação especial para regiões afetadas. O presidente destacou a importância de garantir que as medidas anunciadas se concretizem de forma ágil, sem empecilhos burocráticos.
Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento: compra de máquinas, equipamentos e serviços; financiamento de projetos customizados, incluindo obras de construção civil; e ajuda no capital de giro emergencial das empresas. O presidente também ressaltou a importância da redução da taxa Selic para tornar os empréstimos mais acessíveis.
Além disso, foram anunciadas outras medidas, como a operação das cooperativas de crédito no Pronampe para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas, um aporte adicional no Fundo de Garantia de Operações para crédito rural e uma linha de crédito para empresas de inovação.
Essas medidas visam auxiliar as empresas e agricultores do Rio Grande do Sul afetados pelas calamidades públicas, buscando garantir o acesso a crédito facilitado e contribuindo para a recuperação econômica da região. Para mais informações, acesse a matéria completa no [Noticias ao Minuto](https://www.noticiasaominuto.com.br/economia/2156526/governo-anuncia-r-15-bilhoes-para-empresas-do-rio-grande-do-sul).