A Prefeitura de Franca lançou um chamamento público para terceirizar a administração do Parque Ecológico “Sebastião Branquinho”, mais conhecido como ‘Bosque dos Angicos’, situado no Bairro São Joaquim. A iniciativa foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente no Diário Oficial do Município em 31 de agosto. O intuito é escolher uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para estabelecer uma parceria por meio de um Termo de Colaboração.
As OSCs interessadas precisam ter metas relacionadas à promoção de atividades de cunho público e social, assegurar a transferência do patrimônio líquido caso haja dissolução, manter registros contábeis conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade, estar ativas no cadastro há pelo menos um ano, comprovar experiência em atividades similares e possuir estrutura adequada, capacidade técnica e operacional.
Os interessados devem submeter suas propostas entre 1º e 31 de agosto, das 8h30 às 16h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada na avenida Nazira Aidar, 2.400 – Jardim Redentor. É necessário incluir a documentação requerida no edital, juntamente com um plano de trabalho detalhado, abordando os objetivos do projeto, ações planejadas, cronograma de metas, previsão de receitas e despesas, bem como a destinação dos recursos.
A entidade escolhida será encarregada da administração do parque, incluindo a realização diária de tarefas como limpeza, jardinagem e segurança, observando as leis trabalhistas para uma jornada semanal de 44 horas. Também deverá implementar iniciativas que promovam a saúde, bem-estar, atividades educacionais, culturais, comunitárias e a conscientização ambiental dos visitantes. O parque funcionará das 7h às 19h, de segunda a domingo.