O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) está implementando um projeto de integração de bases de dados do governo federal com o propósito de aprimorar a identificação de beneficiários de programas sociais, automatizar a concessão de auxílios e reduzir fraudes.
Em uma entrevista ao sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o secretário de Governo Digital, Rogério Souza Mascarenhas, mencionou que o foco inicial será no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve um aumento significativo de concessões este ano e está passando por uma revisão para reduzir gastos orçamentários.
Essa integração de dados será realizada por meio do programa “Conecta gov.br”, que conecta os sistemas governamentais e facilita a comunicação entre diferentes órgãos. O objetivo é aprimorar as bases de dados para identificar possíveis inconsistências cadastrais, além de automatizar a concessão de benefícios para evitar fraudes e erros, tornando o acesso aos programas sociais mais simplificado para os cidadãos.
O secretário destacou que a iniciativa visa não apenas combater fraudes, mas também melhorar a qualidade dos benefícios concedidos, o que inclui a automação dos processos. Ele explicou que o esforço de conexão de bases permitirá a identificação do CPF de cada cidadão em diferentes sistemas, facilitando a identificação de possíveis fraudes.
Além disso, a plataforma também irá auxiliar na identificação de beneficiários com registros biométricos, facilitando o recadastramento obrigatório estabelecido por uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS.
Essa iniciativa abrange mais de 6 milhões de beneficiários do BPC e envolve a utilização de biometrias já cadastradas em outros órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral e o Departamento Nacional de Trânsito, para evitar que as pessoas tenham que se deslocar para fazer o recadastramento biométrico.
Essas medidas visam aprimorar a gestão dos programas sociais, garantindo uma melhor eficácia na concessão de benefícios e na prevenção de fraudes, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos auxílios disponíveis.