O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs uma conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em relação ao inquérito de injúria do qual é alvo. Nikolas está sob investigação por ter feito declarações ofensivas contra o presidente Lula durante um evento da ONU, chamando-o de “ladrão”.
De acordo com a proposta de Fux, Nikolas deverá apagar a publicação em questão e republicá-la sem a parte controversa envolvendo Lula. Além disso, o ministro sugeriu um pagamento de R$ 10 mil, que poderá ser destinado a uma organização que combate a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Nikolas Ferreira se comprometeu a dar uma resposta à proposta até a próxima sexta-feira. Durante o evento da ONU, ele também fez comentários críticos sobre outras figuras públicas, como Olavo de Carvalho, Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio.
Segundo o Código Penal brasileiro, os crimes contra a honra, quando cometidos contra o presidente, têm a pena aumentada em um terço. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a abertura do inquérito, ressaltando que a imunidade parlamentar não abrange ofensas pessoais.
O Código Penal estabelece que cabe ao Ministério da Justiça solicitar a investigação em casos como esse. O então secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappeli, acionou a Polícia Federal para apurar as declarações de Nikolas Ferreira. Para mais detalhes, confira a notícia na fonte original.