O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma reunião com líderes do Congresso para debater regras sobre o uso de emendas parlamentares. O encontro, liderado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem a intenção de contar com a participação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Os presidentes da Câmara e do Senado ainda não confirmaram presença na reunião. Barroso busca conduzir as discussões de forma pacífica e construtiva. Recentemente, o STF referendou a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas impositivas, aguardando o estabelecimento de medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos pelo Congresso.
A importância do diálogo institucional foi destacada pelo ministro Flávio Dino, enfatizando a necessidade de encontrar uma solução constitucional e consensual que respeite a harmonia entre os Poderes. Barroso ressaltou a importância de resolver as divergências, harmonizando a execução das emendas com os princípios constitucionais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a busca por um acordo e uma relação justa entre o Congresso e o governo federal. Desde a liminar de Dino, o Congresso tem articulado medidas em retaliação ao STF, como a rejeição de uma medida provisória e o envio de Propostas de Emenda à Constituição que limitam decisões monocráticas do Supremo para a Comissão de Constituição e Justiça.