Nesta segunda-feira (26), começou o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 15 de junho de 2024. A primeira parcela, no valor de R$ 200, será paga até a próxima segunda-feira (2) e beneficia os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Os novos beneficiários possuem contas abertas na Caixa Econômica e passam a receber o incentivo após sua inclusão no programa, sem retroatividade. Alunos que já faziam parte do programa também receberão a quinta parcela do incentivo a partir desta segunda-feira, referente à frequência às aulas em maio.
O calendário de pagamentos para esses grupos está definido até o final do ano, enquanto os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a participar em setembro.
Para receber o benefício, é necessário ter uma frequência mínima de 80% nas aulas por mês. O pagamento é regularizado se a frequência média mensal voltar a ser superior a 80% nas medições seguintes. Por meio da poupança do ensino médio, os estudantes recebem um incentivo de R$ 200 por frequência, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação.
Os depósitos são feitos em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para os alunos que atendem aos critérios do programa. Se o aluno for menor de idade, é necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta. Para alunos maiores de 18 anos, a conta já está desbloqueada para utilização.
O Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818/2024, com o intuito de incentivar a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público, ampliando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão social por meio da educação. Fonte: [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-08/pe-de-meia-pagamento-novos-beneficiarios-comeca-nesta-segunda)