Na terça-feira (27), durante o Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre a importância da amamentação, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou o veto total do Poder Executivo em relação ao projeto de lei PL 2458/2023. Este projeto estabelece diretrizes para a oferta de leite materno nos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) e creches públicas e privadas da cidade. Com a derrubada do veto, o projeto seguirá para promulgação pela presidência da casa, tornando-se lei.
A iniciativa visa facilitar a continuidade do aleitamento materno para crianças matriculadas nessas instituições, assegurando condições adequadas para a manipulação e armazenamento do leite materno. Isso tem como objetivo evitar que mães tenham que interromper suas atividades para amamentar seus filhos.
Conforme o projeto, os EDIs e creches devem oferecer um ambiente apropriado para o armazenamento e distribuição do leite ordenhado, incluindo áreas para recepção, limpeza, esterilização e distribuição de utensílios. O leite materno desempenha um papel crucial na redução da mortalidade infantil e na prevenção de diversas doenças.
A amamentação não só traz benefícios para as crianças, como também para as mulheres, ajudando na prevenção de cânceres de mama e ovário, e fortalecendo o vínculo emocional entre mãe e filho. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a prática do aleitamento materno até os dois anos de idade da criança, sendo exclusivo nos primeiros seis meses.
Apesar disso, a taxa de Aleitamento Materno Exclusivo (AME) no Brasil ainda está abaixo das recomendações da OMS. Segundo o Estudo Nacional de Alimentação Infantil (Enani-2019), apenas 28,1% das crianças entre quatro e cinco meses na região Sudeste são amamentadas exclusivamente.
Fonte: Agência Brasil.