O Senado aprovou a urgência para a proposta que altera as regras de inelegibilidade de políticos condenados, o que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Cunha. A urgência foi aprovada em votação simbólica, com exceção do senador Eduardo Girão, que se manifestou contra. O requerimento possibilita a votação do projeto de lei com prioridade, com previsão de análise na próxima semana. A proposta tem como objetivo reduzir o período de inelegibilidade para políticos condenados, especialmente em casos nos quais a pena é estendida devido ao trânsito em julgado dos processos.
Especialistas em direito eleitoral apontam que a proposta pode abrir brechas que favorecem políticos como Bolsonaro e Cunha, possibilitando a reversão da inelegibilidade. No caso de Bolsonaro, a condenação pelo TSE por abuso de poder político e econômico poderia ser revertida mediante solicitação à corte eleitoral. Já Cunha, inelegível desde 2016, poderia recuperar seus direitos políticos para as eleições de 2026, caso a proposta seja aprovada.
A autora da proposta, deputada Dani Cunha, filha de Eduardo Cunha, nega que o projeto tenha sido criado com o intuito de beneficiar seu pai. Para mais informações, consulte a fonte da notícia: Notícias ao Minuto.