A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Tião Medeiros referente ao Projeto de Lei 968/2024, proposto pelo deputado Pezenti. O projeto tem como objetivo incentivar a utilização de tecnologias que ajudem a reduzir os impactos de eventos climáticos adversos na agricultura, tornando-a mais resistente às mudanças climáticas, como secas, enchentes e geadas.
A proposta inclui a criação de um programa de incentivo à adoção de tecnologias para minimizar os riscos climáticos na agricultura, com uma linha de crédito subsidiada pelo Poder Executivo. Essa linha de crédito terá subsídios de até 60%, semelhante ao seguro agrícola, e contará com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Pronaf e do Orçamento Geral da União.
De acordo com o deputado Pezenti, a adoção dessas tecnologias não apenas assegura a continuidade das atividades no campo, mas também garante o fornecimento de alimentos à população, promovendo a sustentabilidade do setor agrícola. O relator, deputado Tião Medeiros, destacou a importância da modernização do agronegócio brasileiro para enfrentar os desafios climáticos e apoiou o projeto.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Evair de Melo, ressaltou que o projeto traz uma perspectiva positiva para os produtores rurais, principalmente os pequenos agricultores. O próximo passo é a apreciação nas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Fonte: Notícias Agrícolas.