Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Deputado Lucio Mosquini destaca importância do debate sobre conciliação no STF

A comissão na Suprema Corte persistirá na busca por consenso para resolver os conflitos no campo, mesmo após a retirada da APIB. O deputado federal Lucio Mosquini, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), enfatizou a importância de manter o debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ele expressou pesar pela saída da APIB, mas ressaltou a necessidade de manter o diálogo em andamento.

Mosquini destacou que o Congresso Nacional já abordou extensivamente o assunto e que é crucial continuar em busca de um consenso na Suprema Corte. O advogado Rudy Ferraz, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), também enfatizou a importância do diálogo para resolver os impasses relacionados à demarcação de terras indígenas.

Por outro lado, o juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, Diego Veras, assegurou que a saída da APIB não enfraquecerá a comissão de conciliação. Ele enfatizou que a vontade de todas as partes é levada em consideração durante a conciliação e que a comissão está empenhada em buscar um consenso, embora alguns assuntos possam exigir decisões por maioria.

Veras afirmou que a saída da APIB não impede a participação de outros representantes indígenas na comissão e enfatizou que o objetivo principal é pacificar o país, estabelecendo claramente os direitos à indenização. Ele reiterou que a meta principal é demarcar as terras necessárias e garantir a devida indenização para assegurar um futuro pacífico. O trabalho da comissão de conciliação continuará, mesmo sem a presença da APIB.

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