Ministério da Educação concorda em revogar portaria de aumento da carga horária dos docentes em troca do fim da greve
O Ministério da Educação concordou em revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, que amplia a carga horária mínima semanal dos professores das universidades e institutos federais, desde que os docentes encerrem a greve que já dura 72 dias. O compromisso foi visto como uma conquista significativa pelos representantes dos trabalhadores, que buscam avançar nas negociações e encerrar a paralisação da categoria.
A revogação da norma, que afeta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico, é uma das principais reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação. Além disso, eles estão solicitando um reajuste salarial de 4,5% neste ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
Durante uma reunião em Brasília com representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, foi discutida a possível revogação da portaria, com foco em itens da pauta de reivindicações que não terão impacto orçamentário para o governo. Os sindicatos indicaram que, se as negociações avançarem de forma satisfatória, a anulação da Portaria 983 será incluída em um acordo para encerrar a greve que envolve profissionais de diversas instituições federais.
A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins, ressaltou a importância da revogação da portaria, destacando que vai além do aumento da carga horária, afetando a liberdade dos docentes em suas atividades de pesquisa e produção de conhecimento. O Ministério da Educação confirmou que foram discutidas questões sem impacto orçamentário e que salários e progressões nas carreiras serão debatidos em futuros encontros.
O governo já firmou um acordo para reajustar os salários dos docentes, com o presidente Lula da Silva anunciando investimentos expressivos no setor educacional, incluindo recursos para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de novos campi universitários e hospitais.