Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil defendeu a liberdade de expressão no embate entre o ministro do STF Alexandre de Moraes e Elon Musk, dono do Twitter. Antes da decisão de Moraes de suspender o Twitter no Brasil, a Embaixada destacou a importância da democracia e liberdade de expressão, mas evitou comentar decisões judiciais. Enquanto isso, o presidente Lula enfatizou a necessidade de Musk respeitar a Constituição e as leis brasileiras, incluindo as decisões do STF.
A intimação de Moraes a Musk ocorreu após o anúncio de fechamento do escritório do Twitter no Brasil, levando à falta de representação legal da plataforma no país e violando legislações nacionais. O cumprimento das leis brasileiras é exigido pelo Marco Civil da Internet para que redes sociais operem no território nacional.
Elon Musk agradeceu o apoio da Embaixada dos EUA e criticou Moraes por supostamente restringir a liberdade de expressão dos usuários da rede social. O embate entre Musk e Moraes teve início durante investigações de disseminação de fake news no Twitter, com Musk sob investigação por se recusar a obedecer ordens de suspensão de perfis.
A suspensão do Twitter no Brasil gerou reações diversas na classe política, com comemorações de um ministro do governo Lula e críticas de parlamentares opositores, que consideraram a medida como censura. A decisão de Moraes baseou-se no descumprimento de ordens judiciais pelo Twitter.
Além disso, foi mencionado que medidas estariam sendo tomadas para punir aqueles que tentassem acessar o Twitter utilizando VPN, com a decisão de Moraes incluindo multas diárias para quem tentasse burlar a suspensão da plataforma.
Fonte: Notícias ao Minuto.