A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a necessidade de modernizar as políticas públicas para que o governo alcance o déficit fiscal zero até 2026. Para atingir essa meta, estão sendo propostas medidas como a avaliação das coberturas e integração de programas sociais, a modernização das vinculações de benefícios e a análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.
Com o objetivo de cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias até 2025 para cumprir a meta de déficit zero, o governo está revisando gastos com programas sociais para identificar possíveis irregularidades e desperdícios.
Durante o evento Expert XP em São Paulo, a ministra salientou que o cenário pós-pandemia exigirá ajustes nas políticas públicas e que cortes significativos já foram realizados sem afetar aqueles que realmente necessitam. No entanto, serão necessárias mais ações estruturantes para alcançar a meta de déficit zero em 2026.
Simone Tebet ressaltou a importância de uma revisão mais aprofundada dos gastos públicos, enfatizando a integração de políticas, a modernização das vinculações e a avaliação dos gastos à luz das receitas. Ela mencionou a necessidade de analisar os subsídios e gastos tributários, que representam cerca de 6% do PIB brasileiro.
A ministra descartou a desvinculação de aposentadorias do salário mínimo e mencionou a importância de manter subsídios eficazes, ao mesmo tempo em que é fundamental avaliar a efetividade de todos os benefícios concedidos, como o BPC e o abono salarial.
Em 2023, o volume de renúncias fiscais e benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiu R$ 646 bilhões, levantando preocupações. Simone Tebet ressaltou a necessidade de uma revisão constante desses incentivos para garantir que estejam alinhados com o interesse público e contribuindo para a economia.