O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abordou a recusa do antigo Twitter, agora denominado como X, em acatar ordens judiciais para remover perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, resultando na suspensão da rede social no Brasil. Moraes ressaltou que o proprietário do X, Elon Musk, afirmou que continuaria desrespeitando as decisões judiciais brasileiras.
Em sua decisão, o ministro mencionou que o Google e o Meta seguiram as determinações judiciais, porém o X se negou, resultando em uma multa de R$ 18,35 milhões. Após a suspensão, o X criou um novo perfil para compartilhar decisões do STF.
Moraes também apontou que Musk incitou ódio contra o Supremo Tribunal Federal e divulgou decisões sigilosas, agravando a situação. O ministro considerou a atitude de Musk como uma confusão entre liberdade de expressão e incitação ao ódio.
A decisão de suspender o X no Brasil foi fundamentada na resistência da rede em cumprir as ordens judiciais, juntamente com o uso das redes sociais para disseminar discursos de ódio que contribuíram para tentativas de golpe de Estado. Musk também foi incluído como investigado em um inquérito sobre milícias digitais em abril.
Adicionalmente, Moraes determinou uma multa diária para aqueles que tentarem acessar o X por meio de meios tecnológicos alternativos e estabeleceu sanções civis e criminais. Especialistas apontaram que essa medida é considerada desproporcional.