Primeira Turma do STF decide manter suspensão ao X (ex-Twitter) no Brasil
A Primeira Turma do STF formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter a suspensão ao X (ex-Twitter) no Brasil, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada após o empresário Elon Musk, com quem o ministro tem tido desentendimentos nos últimos meses, desrespeitar a ordem judicial.
O ministro Alexandre de Moraes tornou o processo público e enfatizou que a atitude de Musk foi uma afronta à lei brasileira e ao Judiciário. Em resposta, Musk ameaçou divulgar ações sigilosas do ministro na plataforma.
O voto de Moraes foi seguido por outros ministros da Primeira Turma, que devem oficializar suas decisões até o final do dia no plenário virtual. A expectativa é de que a decisão de Moraes seja confirmada de forma unânime.
Moraes também citou uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelava que Musk tem cumprido ordens de remoção de conteúdo em outros países sem questionamentos. O ministro destacou a importância do cumprimento das decisões judiciais e ressaltou que a liberdade de expressão deve vir acompanhada de responsabilidade.
A suspensão do X no Brasil durante o período eleitoral continuará em vigor até que todas as ordens judiciais sejam obedecidas, as multas pagas e um representante legal indicado no país. A decisão reforça a necessidade de respeitar as leis e o Judiciário.
Fonte: Notícias ao Minuto