A ministra Simone Tebet, responsável pelo Planejamento e Orçamento, está propondo modificações no Simples Nacional com o intuito de aumentar a arrecadação do governo e contribuir para o equilíbrio das contas públicas. Ela informou que essa medida está em análise no programa de revisão de gastos e políticas públicas que está sob sua supervisão.
Tebet enfatizou que a intenção não é eliminar o Simples Nacional, mas sim aprimorá-lo para torná-lo mais eficiente na geração de receitas adicionais. Ela ressaltou que, embora o momento atual não seja favorável para mudanças estruturais, o governo está focado na integração de políticas sociais, como o abono salarial.
A ministra também destacou a necessidade de revisar gastos, identificar erros, fraudes e ineficiências, e integrar políticas públicas. Ela ressaltou a importância de fazer escolhas e mencionou a urgência de reduzir os subsídios tributários para 2% do PIB em oito anos, visando aprimorar os gastos tributários.
Além disso, Tebet mencionou a importância de rever o Simples Nacional para combater fraudes fiscais e reforçou que a revisão de erros e fraudes se aplica a todas as áreas de gastos governamentais. Ela também indicou que, se necessário, novos bloqueios de verbas podem ser realizados no futuro.
Por fim, a ministra ressaltou a importância de um diálogo transparente com o Congresso para discutir questões fiscais de longo prazo e destacou a necessidade de coragem para enfrentar ineficiências nas políticas públicas. A discussão sobre a revisão de gastos estruturais está prevista para o segundo semestre de 2025, visando implementar as mudanças em 2026.