O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), implementou uma medida para agilizar a suspensão de mandatos de parlamentares que se envolvam em brigas e desrespeitem o decoro parlamentar. Em apenas dois dias após a aprovação do projeto de resolução, a Câmara dos Deputados já está mais tranquila.
Essa nova regra tem como objetivo garantir que os deputados exerçam seus cargos com dignidade e responsabilidade, evitando a suspensão de seus mandatos, o que acarreta em diversas restrições, como a perda de salário e verbas. Arthur Lira ressaltou que a intenção não é punir, mas sim manter a ordem e a ética no ambiente parlamentar.
O projeto aprovado dá à Mesa Diretora o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses do mandato de deputados envolvidos em brigas. O Conselho terá três dias para avaliar se houve quebra de decoro, e em caso de não decisão, a medida será levada ao plenário, necessitando de maioria absoluta para a suspensão do mandato.
Essa iniciativa foi motivada pelos recentes confrontos quase físicos que ocorreram na Câmara, como a briga entre os deputados André Janones e Nikolas Ferreira. A medida é vista como uma forma de restabelecer o respeito e a ordem dentro do ambiente legislativo.