O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o impacto das apostas online, conhecidas como bets, na população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, foi revelado que 30% dos brasileiros com contas em bancos recorreram a empréstimos nos últimos 12 meses para financiar suas apostas. Além disso, em agosto, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, gastaram R$ 3 bilhões via PIX em apostas online, de acordo com dados do Banco Central.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou ao Banco Central todas as informações disponíveis sobre o tema e notificou o Ministério da Fazenda para apresentar as medidas adotadas para regulamentar as apostas digitais e corrigir possíveis abusos. O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, expressou preocupação com a intensa publicidade das bets, destacando os riscos de incentivar a compulsão por jogos de azar, especialmente entre a população vulnerável.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está acompanhando o debate e avaliando possíveis medidas sobre o assunto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública no STF para discutir as apostas, na qual especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil serão ouvidos. O objetivo é fornecer informações técnicas que possam auxiliar o tribunal a tomar uma decisão sobre o tema.