O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o uso das forças federais para garantir a segurança das eleições que ocorrerão em 12 dos 26 estados brasileiros no dia 6 de outubro. A decisão foi tomada de forma unânime durante uma sessão administrativa da Corte realizada na terça-feira, dia 24.
Os ministros do TSE aprovaram 53 processos que autorizam o envio das tropas para municípios em diferentes partes do país, atendendo aos requerimentos dos Tribunais Regionais Eleitorais respectivos. Isso acontece quando um município informa à Justiça Eleitoral a falta de capacidade para garantir a segurança do pleito com o efetivo policial local.
Capitais como Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA) estão entre as cidades que solicitaram auxílio na segurança. Os estados contemplados com municípios que receberão as forças federais são Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira pacífica e em conformidade com a legislação vigente. É importante destacar que o envio das forças de segurança está respaldado pelo Código Eleitoral.
Os pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável por questões relacionadas ao uso das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública. Em um caso específico em João Pessoa, onde candidatos da oposição foram ameaçados, um pedido de auxílio das tropas da Força Nacional não foi aprovado.