A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando o pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para revisão da bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro. O MME solicitou a redução da taxa extra, citando preocupações com a inflação e a popularidade do presidente. Por outro lado, a Aneel argumenta que a taxa adicional é necessária para custear as térmicas e como um meio educacional para os consumidores.
O Ministério de Minas e Energia aponta que o saldo remanescente nas bandeiras tarifárias, atualmente em R$ 5,2 bilhões, poderia ser usado para mitigar os impactos da seca sobre as contas de energia elétrica. No entanto, a Aneel destaca que a metodologia das bandeiras foi aprovada após uma audiência pública e qualquer modificação deve passar por um processo transparente e competente.
Recentemente, a Aneel revisou o valor da bandeira tarifária para o patamar 1, após questionamentos do governo, que inicialmente havia sido estabelecido como patamar 2. A agência justificou a mudança devido a correções nos cálculos do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre a termelétrica Santa Cruz. A Aneel ressalta que o sistema de bandeiras não apenas tem impactos financeiros, mas também educativos, encorajando o uso racional de energia.
A agência questiona a interpretação do MME em relação à sobra de recursos, apontando que o saldo tem diminuído devido ao período de seca e à baixa produção de energia pelas hidrelétricas.