Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Investigação surpreendente: Justiça busca penhorar R$ 385 de sócios da 123 Milhas, porém contas estão zeradas

Os fundadores da 123 Milhas, Ramiro e Augusto Soares Madureira, tiveram suas contas bancárias zeradas pela Justiça do Rio de Janeiro. Uma ação de danos morais resultou na penhora de R$ 385,83 das contas pessoais dos executivos, após uma consulta no Sistema de Busca de Ativos revelar a ausência de saldo em nenhuma das 26 contas associadas aos CPFs dos empresários.

A decisão judicial foi tomada devido a uma condenação dos sócios a reembolsar o advogado Gabriel de Britto Silva, que teve sua passagem do Rio para Porto Alegre cancelada sem direito a restituição. O advogado solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas para permitir a busca pelo patrimônio pessoal dos empresários.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a personalidade jurídica de uma empresa pode ser desconsiderada quando isso representar um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

A juíza Sônia Maria Monteiro, do 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, deu um prazo de cinco dias para que o autor da ação decida como deseja prosseguir com o processo, após ser informado sobre a situação das contas bancárias dos empresários.

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