O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou a postura da Corte de não se intimidar diante de possíveis pressões de agentes públicos ou privados ao decidir questões de grande relevância. Suas declarações surgiram em meio à aprovação de medidas legislativas na Câmara dos Deputados que impactam o STF e críticas de parlamentares em relação a decisões recentes do tribunal.
Dino enfatizou a importância da independência do STF e a necessidade de aplicar a lei de forma imparcial, sem se deixar influenciar por interesses políticos. Ele ressaltou a relevância de distinguir críticas construtivas de ataques que buscam enfraquecer as instituições e defendeu a atuação da Corte nos últimos anos.
O ministro também abordou as medidas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que limitam os poderes dos magistrados, possibilitam ao Parlamento anular decisões do STF e estabelecem novo procedimento para processos de impeachment de ministros. Dino decidiu manter o bloqueio das emendas de comissão e relator até que sejam estabelecidas diretrizes claras em conformidade com a Constituição.
Durante uma palestra em São Paulo, Flávio Dino ressaltou a dinâmica do equilíbrio entre os Poderes e a necessidade de atender às demandas da sociedade. Ele defendeu as decisões do STF criticadas e reforçou a importância de respeitar a Constituição.