O ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou que o governo planeja utilizar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para criar uma linha de crédito destinada às pequenas empresas afetadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo. A liberação dos recursos será oficializada por meio de uma medida provisória a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua viagem à Rússia na próxima semana.
A medida irá beneficiar cerca de 380 mil empresas na Grande São Paulo, que precisarão comprovar os danos causados pela falta de energia elétrica mais recente. O ministro Márcio França, responsável pelo Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, esclareceu que o dinheiro do FGO não é proveniente do Tesouro Nacional, fazendo parte dos recursos já emprestados no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Além disso, o governo federal planeja estender o prazo para regularização das dívidas contraídas pelo Pronampe, com uma possível prorrogação de até 60 dias, sem a necessidade de comprovação. No entanto, essa medida não se aplica a pessoas físicas que tenham sofrido prejuízos, como perda de eletrodomésticos, devido ao apagão.
Haddad afirmou que os recursos serão exclusivamente direcionados às pequenas empresas afetadas pelo apagão e destacou que o governo não está assumindo a responsabilidade pelo incidente. O ministro também mencionou planos para incentivar as empresas de menor porte a aumentarem suas exportações, visando à segurança econômica, com possíveis melhorias nas condições de seguros e reembolso de créditos de impostos.