A Justiça de São Paulo determinou a penhora de R$ 88.903,07 das contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro para cumprir a condenação por ofensas à jornalista Patricia Campos Mello. Em um vídeo publicado em 2020, Eduardo Bolsonaro acusou Patricia de utilizar métodos de sedução para obter informações prejudiciais à reputação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão, considerada como execução provisória, foi emitida no final de agosto. Os advogados de Eduardo Bolsonaro foram notificados para efetuar o pagamento do valor devido, que foi atualizado. O bloqueio dos bens do deputado foi comunicado à Justiça nesta terça-feira, 15.
A sentença foi proferida pela 11ª Vara Cível da Capital, e posteriormente confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa de Eduardo Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que ainda está analisando o caso.
No vídeo que resultou na condenação, Eduardo Bolsonaro alegou que a jornalista teria criado “fake news” sobre Jair Bolsonaro durante a eleição presidencial de 2018, e que teria sido recompensada por isso. Ele também afirmou que Patricia teria tentado seduzir um entrevistado para obter informações prejudiciais ao então candidato.