O conselho de administração da Petrobras aprovou um acordo com a União para quitar uma dívida tributária de R$ 19,8 bilhões relacionada ao aluguel de plataformas de produção de petróleo. A transação representa uma importante fonte de recursos para o governo fortalecer seu caixa visando alcançar a meta fiscal de déficit zero. Uma parte da dívida já foi depositada como garantia. Dos 11 conselheiros da Petrobras, apenas um representante de minoritários votou contra, enquanto os demais aprovaram a proposta.
O montante total da dívida será quitado em parcelas, com a primeira de R$ 3,57 bilhões prevista para o dia 30 de junho, seguida por seis parcelas mensais de R$ 1,38 bilhão cada. A Petrobras informou que R$ 6,65 bilhões já foram depositados em garantias, e aproximadamente R$ 1,28 bilhões serão pagos com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias, totalizando um desembolso em dinheiro de R$ 11,85 bilhões.
Analistas consideram o acordo positivo, pois proporciona à estatal um desconto sobre o valor total da dívida e contribui para limpar seu balanço de mais um passivo tributário. No entanto, o pagamento pode restringir a distribuição de dividendos extraordinários relativos ao lucro de 2023. Para o governo, o acordo representa um auxílio adicional em um momento de incertezas quanto ao cumprimento das metas fiscais. O acordo foi objeto de negociação desde o governo anterior, e a Petrobras ainda não se pronunciou sobre a votação.