No dia 06/11/2024, a Assistência Social anunciou a alteração do Edital para Modernização de Bancos de Alimentos pelo Governo Federal, com o intuito de ampliar as parcerias e flexibilizar os requisitos de posse de imóveis. Essa medida busca incentivar a participação de novos órgãos públicos e fortalecer a segurança alimentar no município.
Em Ribeirão Preto, essa modernização dos Bancos de Alimentos é parte das celebrações dos 20 anos de atuação do Banco de Alimentos Municipal. A cidade está empenhada em oferecer serviços de qualidade para os cidadãos em situação de vulnerabilidade, por meio de instalações mais modernas e equipadas.
A retificação possibilita a participação de entidades da administração pública indireta estadual, municipal e distrital sem fins lucrativos, abrindo espaço para novas parcerias em prol das melhorias nos Bancos de Alimentos. Além disso, flexibiliza as exigências sobre a propriedade dos imóveis, permitindo a comprovação por meio de contratos de aluguel para projetos que envolvem apenas a compra de equipamentos.
O prazo para submissão de propostas foi prorrogado até 09/11/2024, com a divulgação do resultado preliminar agendada para 29/11/2024. A homologação final está prevista para 29/11/2024, seguida por uma Mesa Técnica em 02/12/2024 para orientar os parceiros sobre os próximos passos. A Prefeitura de Ribeirão Preto encoraja os órgãos municipais elegíveis a apresentarem suas propostas, demonstrando seu compromisso com a segurança alimentar da população.
Para mais informações, consulte a íntegra da retificação no Diário Oficial da União de 05/11/2024 ou entre em contato com a Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto