O deputado federal André Janones (Avante-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por acusação de injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após Bolsonaro apresentar uma queixa-crime contra Janones por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023, em que o deputado utilizou termos como “miliciano”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino (…) que matou milhares na pandemia”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou o recebimento da queixa-crime e a abertura de ação penal contra Janones. A maioria dos ministros do STF votou a favor de tornar Janones réu, incluindo a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Cármen Lúcia justificou a decisão afirmando que “parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”. O ministro Cristiano Zanin votou pela rejeição da queixa-crime, alegando que a imunidade parlamentar impediria o recebimento da queixa. O processo segue em tramitação no plenário virtual do STF.
Após a formação da maioria, Janones se pronunciou nas redes sociais dizendo que irá chamar Bolsonaro para defendê-lo, ressaltando a importância da liberdade de expressão e da imunidade constitucional dos parlamentares. O deputado destacou que sua postura foi de oposição ao governo, amparado pela imunidade constitucional.