Proposta de PEC defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
A discussão sobre a jornada de trabalho 6X1, que atualmente consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, ganhou destaque nas redes sociais, com a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em 1º de Maio. A proposta visa eliminar essa escala em favor de uma jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias.
A PEC recebeu apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa de 171 assinaturas dos 513 deputados da Câmara para avançar no Congresso. A intenção da proposta é modificar o artigo 7º da Constituição, que estipula atualmente a jornada de trabalho em 44 horas semanais, possibilitando assim jornadas mais curtas e mais dias de descanso, seguindo modelos adotados em outros países. No entanto, a proposta enfrenta resistência em alguns setores.
O advogado Marcos Vinícius Nascimento, sócio do Nicoli Sociedade de Advogados, destaca que essa medida pode impactar a rotina de setores que operam 24 horas por dia, como segurança, vigilância, saúde e indústrias que demandam trabalho contínuo. Ele ressalta que, embora possa aumentar a empregabilidade, também pode gerar mais encargos para os empregadores em relação aos empregos formais.
Até o momento, a proposta conta com o apoio de diversos partidos, como PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, PV, Solidariedade, PODE, Avante, MDB, PSD, PSDB, União, PP, Republicanos e PL.