O Ministério da Saúde informou que o auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por pelo menos dois anos em hospitais psiquiátricos e de custódia terá um aumento de 51%. O valor do benefício, que era de R$ 500, passará para R$ 755. Este é o primeiro reajuste desde junho de 2021.
A medida tem como intuito facilitar a ampliação do círculo social dessas pessoas, promovendo seu bem-estar e incentivando o pleno exercício de seus direitos civis, políticos e de cidadania fora da instituição hospitalar. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, criado em julho de 2003, com o propósito de favorecer a reintegração social e o bem-estar de indivíduos que estiveram internados por dois anos ou mais de forma contínua.
Para ser elegível ao benefício, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pela Lei 10.708/2003, incluindo ter sido internado por dois anos em hospital psiquiátrico, apresentar condições clínicas e sociais que justifiquem a reintegração social, consentimento do paciente ou representante legal, garantia de atendimento contínuo em saúde mental e duração do auxílio por um ano, com possibilidade de renovação.
Até o momento, o programa já beneficiou aproximadamente 8.000 pessoas e visa promover a reintegração social desses indivíduos. Para mais detalhes, consulte a notícia original no link.