Ministro dos Transportes divulga resultados do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou um balanço do “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”, que foi recentemente lançado. De acordo com as informações fornecidas, dois acordos foram descartados, oito foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU) e quatro ainda estão em processo de análise.
Durante o evento, Renan Filho enfatizou que os resultados alcançados até o momento foram fruto do trabalho colaborativo de diversos órgãos e instituições. Ele também destacou o papel fundamental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na força institucional que contribuiu para o sucesso do programa.
Grandes empresas como Ecorodovias, Triunfo e Arteris estão entre as concessionárias que formalizaram pedidos de repactuação. Alguns desses pedidos já avançaram e foram aprovados pelo TCU, enquanto outros ainda estão em fase de análise.
As repactuações dos contratos de concessão rodoviária têm como objetivo principal garantir o equilíbrio dos contratos, acelerar os investimentos e evitar a necessidade de novos leilões. Estima-se que os investimentos resultantes dessas repactuações alcancem a marca de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026, o que deverá gerar empregos e trazer melhorias nas estradas.
O programa inclui medidas como a duplicação de quilômetros de rodovias, a criação de faixas adicionais e a construção de Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros, com potencial para gerar cerca de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos. Essas ações têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento do setor de transportes e infraestrutura no país.