Presidente da Câmara anuncia criação de comissão para debater o tema do aborto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão representativa para discutir o tema do aborto, em meio à controvérsia provocada pelo projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não forneceu detalhes sobre a composição do grupo e informou que as diretrizes de funcionamento serão estabelecidas em agosto.
“O colégio de líderes optou por debater esse assunto de maneira abrangente no segundo semestre, por meio da criação de uma comissão representativa”, declarou Lira. Ele destacou a importância da participação de todas as forças políticas e sociais nesse debate, que ocorreu no salão verde da Câmara, com a presença de líderes partidários, incluindo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora-geral da Secretaria da Mulher.
Lira assegurou que a Câmara não costuma votar temas importantes sem discussões e garantiu que o debate sobre o projeto do aborto será transparente. Ele enfatizou que não haverá retrocessos em conquistas já alcançadas e que as decisões na Câmara não são unilaterais.
Os defensores do projeto afirmam que Lira indicou que o projeto de lei do aborto não será arquivado, mas não definiu uma data para votação. A escolha de um relator para o projeto ainda está pendente. Enquanto os líderes favoráveis sugerem uma relatora de centro, como Benedita, os parlamentares críticos acreditam que o adiamento da discussão para o segundo semestre pode enfraquecê-la, devido ao período eleitoral.
Além disso, Arthur Lira propôs uma mudança no procedimento de análise de urgências para a tramitação de projetos, visando uma avaliação mais criteriosa. O presidente tem sido alvo de críticas e mobilizações após a rápida aprovação do projeto na Câmara, o que gerou repercussão negativa. Nos bastidores, aliados de Lira afirmam que o objetivo não é aprovar o projeto, mas sim fazer um gesto à bancada evangélica.