Ministro da Fazenda anuncia mudanças no Bolsa Família para garantir benefícios às famílias mais necessitadas
O programa Bolsa Família passará por alterações que incluem a exigência de biometria e recadastramento mais frequente para os beneficiários, com foco especial nas famílias unipessoais. Estas medidas têm como objetivo corrigir perfis incompatíveis com os benefícios e assegurar que o auxílio chegue de forma efetiva às pessoas que realmente necessitam.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as mudanças fazem parte de um pacote de cortes de gastos e devem resultar em uma economia de aproximadamente R$ 17 bilhões entre 2025 e 2030. As novas regras do Bolsa Família serão implementadas por meio de projetos de lei.
Criado em 2003 e reformulado em 2023, o programa atualmente oferece um benefício mínimo de R$ 600 às famílias cadastradas, com valores adicionais para filhos em idade escolar, entre outros benefícios.
As revisões têm como intuito garantir a adequada distribuição dos recursos aos beneficiários, após o recente pente-fino realizado no INSS, que resultou no corte de 51,7% dos benefícios entre julho e outubro deste ano. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passará por revisão, exigindo que os beneficiários se cadastrem no CadÚnico ou atualizem suas informações.
O economista Rica Mello ressalta que não haverá mudanças estruturais no Bolsa Família, mas cortes adicionais são necessários para corrigir possíveis irregularidades. As famílias unipessoais serão alvo de atenção especial, com previsão de visitas domiciliares para inscrição ou atualização cadastral, a fim de combater fraudes.
Outra medida importante será a obrigatoriedade de atualização de cadastros desatualizados há mais de dois anos, além do uso da biometria para inscrição e atualização do cadastro. As concessionárias de serviços públicos fornecerão informações para cruzamento de dados, aumentando a fiscalização do programa.
Embora as mudanças tenham como objetivo reduzir irregularidades, o aumento da burocracia pode dificultar o acesso ao benefício para os mais necessitados. O advogado Thiago Bernardo Corrêa destaca a importância da transparência nos critérios aplicados e do monitoramento constante para evitar injustiças.
Por fim, a utilização da biometria para a concessão de benefícios sociais visa garantir maior precisão e segurança, reduzindo fraudes e garantindo que o auxílio chegue às pessoas que realmente necessitam. Para se inscrever no Bolsa Família, as famílias interessadas devem estar cadastradas no CadÚnico, com uma renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218, dentre outros critérios.