Ministério estuda impedir uso de benefícios previdenciários em apostas esportivas
O Ministério da Previdência Social está analisando a possibilidade de vetar o uso de aposentadorias e pensões em plataformas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”. O ministro Carlos Lupi revelou que uma medida legal está em consideração e que a intenção é implementá-la rapidamente.
Segundo Lupi, o propósito é garantir que os benefícios previdenciários sejam direcionados para garantir a subsistência das pessoas, e não para jogos de azar. Ele fez uma analogia do mercado das apostas esportivas a um ambiente “mafioso” e salientou que a aposentadoria e pensão devem ser utilizadas para assegurar a sobrevivência dos beneficiários, e não para apostas.
Além disso, o ministro mencionou que os bancos já possuem mecanismos para evitar transferências de dinheiro para plataformas de apostas, e que a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição poderá ser estabelecida diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social ou se será necessário passar pelo Conselho Nacional da Previdência.
Essa medida se assemelha à proibição do uso de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, em sites de apostas. Lupi destacou a importância de garantir que o dinheiro público destinado aos benefícios previdenciários seja utilizado de maneira adequada.
Fonte: Notícias ao Minuto