Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária critica intervenção do STF nas decisões do Legislativo
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), que foi reeleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sua desaprovação em relação à “interferência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos legislativos. Lupion enfatizou a importância de cada poder respeitar suas competências e afirmou que não cabe ao STF interferir nas decisões do Congresso, especialmente no caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que já foi aprovado pelo Legislativo.
O projeto de lei que estabelece o marco temporal de 1988 para demarcação de terras indígenas foi questionado no STF e está sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. Lupion destacou a autonomia do Legislativo e reiterou que a Corte não deve ditar o que o Congresso deve ou não fazer. Ele também mencionou a possibilidade de elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal, se necessário.
Além disso, Lupion foi reeleito para liderar a bancada da agropecuária por mais dois anos e demonstrou apoio à candidatura de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado, visando acelerar as propostas de interesse do setor. Ele também destacou o apoio da FPA à candidatura de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados.
Quanto ao governo, Lupion afirmou que a frente manterá uma postura de oposição quando necessário, mas também reconhecerá os avanços para o setor. Ele elogiou a atuação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em um caso envolvendo a indústria de carnes e o Grupo Carrefour.
Fonte: Notícias ao Minuto