Gestores municipais discutem Parcerias Público Privadas para o saneamento básico
Durante o Congresso Nacional de Saneamento Básico, gestores municipais se reuniram para debater a importância das Parcerias Público Privadas (PPPs) no setor do saneamento básico. Essa modalidade contratual tem se mostrado crucial para impulsionar avanços nos serviços essenciais de saneamento.
As PPPs no saneamento básico brasileiro são amplamente utilizadas na gestão do tratamento de esgoto e foram implementadas pela primeira vez na década de 1990. Cidades como Ribeirão Preto e Jundiaí foram pioneiras nesse modelo, estabelecendo parcerias que resultaram em melhorias significativas nos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto.
De acordo com Waldo Villani Júnior, especialista da Assemae, as PPPs são respaldadas pela legislação brasileira e representam uma alternativa viável para municípios que buscam aprimorar sua infraestrutura de saneamento básico. Em 2023, 126 municípios já haviam adotado parcerias público-privadas para o tratamento de esgoto, e cidades como Jundiaí e Ribeirão Preto alcançaram a universalização do saneamento básico por meio desse modelo.
O diretor de relações institucionais da Companhia de Saneamento de Jundiaí, Oberlandir Schrank Araújo, enfatizou a importância da colaboração entre o setor público e privado para fornecer serviços de qualidade à população a preços justos.
Para garantir o sucesso das PPPs, os participantes do painel destacaram a necessidade de estruturar os contratos de forma adequada, com segurança jurídica e um projeto de engenharia bem elaborado para atender às necessidades específicas de cada município. Além disso, a definição de tarifas justas foi apontada como um fator crucial para viabilizar a operação do tratamento de esgoto.
O debate realizado no 52º Congresso Nacional de Saneamento Básico reflete o esforço em busca de soluções eficientes e inovadoras para o setor, com o objetivo de assegurar serviços de qualidade para toda a população.
Para mais informações, acesse a notícia completa no site da [Prefeitura de Ribeirão Preto](https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/noticia/parcerias-publico-privadas-sao-debatidas-na-visao-de-gestores-municipais-de-saneamento-basico) (abre em nova janela).