O Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de recursos de um programa do Ministério da Saúde, que está sob suspeita de entregar “emendas disfarçadas” para parlamentares. Segundo o partido, as transferências são feitas de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência, semelhantes a modelos de emendas vetados pelo ministro da Corte, Flávio Dino.
Com base em uma reportagem do jornal “O Globo”, que revelou que a Secretaria de Relações Institucionais estaria liberando verbas para parlamentares sem identificação dos destinatários ou dos municípios beneficiados, totalizando R$ 2,5 bilhões, o Partido Novo fez o pedido ao STF. Até o momento do fechamento da matéria, a Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Saúde não se pronunciaram sobre o assunto.
O Ministério da Saúde argumenta que a verba não advém de remanejamento de recursos de outras pastas, mas sim de ajustes de programações internas. O Partido Novo solicita ao STF a suspensão do uso dessas verbas e que o caso seja incluído na investigação da Polícia Federal, que foi aberta por decisão de Flávio Dino.
Anteriormente, Dino já havia suspendido pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares devido à falta de transparência. Ele também autorizou a execução das emendas de comissão empenhadas até a data da suspensão e permitiu o uso de mais R$ 370 milhões para assegurar o gasto mínimo em saúde exigido pela Constituição.