Projeto de Lei que beneficia trabalhadores sazonais é aprovado na Câmara dos Deputados
Uma mudança positiva está prestes a ocorrer no setor agrícola, especialmente na produção de cana-de-açúcar, que enfrentava dificuldades devido à escassez de trabalhadores dispostos a assinar carteira de trabalho, o que resultava na perda de benefícios sociais. No entanto, essa situação está próxima de ser revertida com a aprovação do Projeto de Lei 715/2023 pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto, aprovado recentemente, permite que os trabalhadores contratados sazonalmente mantenham seus benefícios sociais ao assinarem a carteira de trabalho, sem qualquer prejuízo para eles. José Inácio, presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), celebrou a aprovação do projeto, destacando sua importância não apenas para a cana-de-açúcar, mas para toda a agricultura.
De autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e com relatoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), o projeto foi analisado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Seu objetivo é regularizar a contratação de trabalhadores sazonais sem que esses percam seus benefícios sociais.
José Inácio ressaltou que muitos trabalhadores evitavam assinar carteira de trabalho por receio de perderem seus benefícios sociais, optando por trabalhar informalmente. Com a aprovação deste projeto, será possível registrar o contrato de trabalho em carteira sem prejuízos para o trabalhador, trazendo benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores.
O projeto agora segue para análise no Senado Federal, e José Inácio acredita que também será bem recebido pelos senadores. Ele enfatizou que a medida traz benefícios para todos os envolvidos e pode aumentar a arrecadação do governo, com expectativa de aprovação sem vetos.
Fonte: [Notícias Agrícolas](https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/sucroenergetico/379411-presidente-da-asplan-elogia-aprovacao-na-camara-do-pl-que-assegura-que-trabalhador-safrista-nao-perca-beneficios-sociais-ao-ser-contratado.html)