Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Fiscalização em 11 empresas de calcário agrícola em São Paulo: amostras coletadas para análise tributária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) conduziu uma operação de fiscalização em 11 empresas de corretivos de solo em oito municípios de São Paulo, com o objetivo de verificar a qualidade do calcário agrícola, um insumo essencial para o crescimento saudável das plantas. As cidades visitadas foram Santa Rosa de Viterbo, Rio Claro, Saltinho, Tietê, Guapiara, Bom Sucesso de Itararé, Itapeva e Taguaí.

Durante a ação, foram coletadas 16 amostras representando 168.771 toneladas de calcário, que serão analisadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo. Os testes incluem a verificação de componentes, metais pesados, granulometria e umidade, com o intuito de garantir a qualidade do produto e a segurança dos agricultores que o utilizam.

Os resultados das análises devem ser divulgados em aproximadamente 20 dias. Caso sejam identificadas irregularidades, será concedido o direito a análise pericial, e as empresas responsáveis poderão ser autuadas. Em fiscalizações anteriores, cerca de 20% das empresas fiscalizadas apresentaram irregularidades.

Essa ação de fiscalização é realizada com base na Lei 14.515/22 e em normas específicas do setor, visando assegurar a qualidade dos insumos agrícolas e promover a segurança e eficácia da produção agrícola no país.

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