O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a crise climática e sua conexão com os direitos humanos durante uma reunião com a comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que ocorreu em Brasília na quinta-feira (23). A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernandéz, liderou a equipe composta por cinco juízes que estão em visita ao Brasil desde segunda-feira (20).
Durante o encontro, a juíza Nancy Hernández expressou gratidão pela recepção e ressaltou a abrangência dos desafios relacionados às mudanças climáticas, salientando que este é o processo de maior alcance da Corte, com a participação de mais de 600 organizações de todo o mundo.
O presidente Lula reafirmou o compromisso do governo em eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, mencionou a colaboração com os municípios da região para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, e realçou a participação dos povos amazônicos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém em 2025.
Durante a reunião, também foram abordados outros temas, como a força-tarefa estabelecida no território Yanomami, em Roraima, desde 2023, com o objetivo de proteger os indígenas e o meio ambiente. Além disso, foi discutido o trabalho do governo para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que foi afetado por fortes chuvas desde o final do mês passado.
O Brasil está sediando o 167º Período de Sessões da Corte, com atividades como seminários, reuniões com autoridades e audiências em Brasília e Manaus. Nesta sexta-feira (24), a corte realizará a última atividade no Brasil, que será uma audiência pública sobre o Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos.
A CIDH é um tribunal regional de proteção dos direitos humanos, cujo objetivo é aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Este tratado internacional estabelece liberdades e direitos que devem ser respeitados pelos países signatários, como Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, entre outros.
Fonte: Notícias ao Minuto